Secretaria de Agricultura inicia na próxima semana a Vistoria Anual dos Blocos de 2024
A equipe da Secretaria de Agricultura informa os produtores rurais de Santa Rosa que a partir da próxima terça-feira (02/01), vai iniciar o processo da Vistoria Anual dos Blocos de 2024. Todos os produtores deverão trazer seus talonários que estão em uso, retirados em 2023 e nos anos anteriores. O município conta com 3.194 inscrições estaduais ativas e neste ano foram realizadas 2.084 vistorias.
Durante o processo serão feitas conferências das operações efetuadas pelos produtores em 2023, dos dados cadastrais e lançamento de documentos fiscais que forem necessários. O Secretário de Agricultura, Paulo Roberto dos Santos, destaca que o objetivo é antecipar a coleta de dados das operações fiscais a fim de contribuir para a formação do Índice de Participação do Municípios no ICMS, no qual as receitas tributárias são repartidas aos municípios conforme a contribuição na formação do montante do imposto estadual, “As receitas apuradas referentes a 2023 são apuradas em 2024, formando o índice que será utilizado no ano subsequente na divisão do bolo tributário”.
O serviço de Vistoria Anual dos Blocos de 2024 vai até o dia 29 de março. Os produtores rurais devem ir até o Setor de Blocos, localizado junto à Secretaria de Agricultura, na Rua Castelo Branco, 784, no bairro São Francisco.
