Projeto de Lei Legislativo 14/2024

Denomina de “Rua Valdemar Arno Gassen”, a via pública localizada no Loteamento Residencial Gassen, no Bairro Timbaúva, e dá outras providências.

Requerimento 025/2024

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais Vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal Conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações sobre o funcionamento do Abrigo Municipal de Santa Rosa.

Indicação 027/2024Moção

O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Republicanos, nos termos regimentais vigentes, indica a Mesa Diretora a Moção de Congratulações ao Rotary Club de Santa Rosa Júnior, em comemoração aos 55 anos da sua fundação em Santa Rosa,  a realização de ato de entrega desta será no dia 27 de abril, no evento do 19° Café Colonial com Bingo Beneficente, local CTG Sepé Tiarajú, às 19:30h.

(URGÊNCIA) Projeto de Lei do Executivo 14/2024

Autoriza alteração na Lei Municipal no 5.664, de 02 de setembro de 2021, que estabelece o PPA 2022-2025, na Lei Municipal no 5.825, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a LDO de 2024, incluindo nova ação, e, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais com anulação parcial ou total de dotação, na Lei Municipal no 5.834, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a LOA de 2024, para aquisição de equipamentos - convênio de transferência da União - Lei Complementar Federal no 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.

Mensagem Retificativa n° 1/2024 ao Projeto de Lei do Executivo n° 11/2024

Requerimento 024/2024

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Informações sobre o que segue: 1 – Como está o andamento da instalação das luminárias de LED no Município de Santa Rosa? 2 – Como está organizada da troca de iluminação pública nas ruas do Município? 3 – A referida instalação é para todos os postes da rua, ou apenas para alguns? 4 – Porque a instalação ocorreu em apenas alguns postes da mesma rua? Houve algum problema com os postes, ou foi a empresa que simplesmente deixou de instalar? 5 – Quem é o responsável pela fiscalização da instalação das luminárias de LED no Município? 6 - Solicitamos ainda cópia do contrato firmado entre a prefeitura de Santa Rosa e a empresa, ou empresas responsáveis pela instalação da iluminação pública de LED no Município de Santa Rosa.