Secretaria de Agricultura abre inscrições para reserva de alevinos
A Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura informa que a partir do dia 08 de março, estarão abertas as inscrições para a reserva de alevinos.
A Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura informa que a partir do dia 08 de março, estarão abertas as inscrições para a reserva de alevinos. Os pedidos terão subsídio de 50%, tendo a disponibilidade de até 60.000 alevinos.
Os pedidos podem ser das espécies: Carpas Capim, Carpa Húngura, Carpa Cabeça Grande e Carpa Prateada. Essa ação faz parte do Programa Incentivo a Piscicultura, destinado aos produtores do Município. As reservas devem ser realizadas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura, com sede na Rua Castelo Branco, 784, Bairro São Francisco.
Segundo o Secretário de Agricultura Paulo Roberto dos Santos, “Essa é uma forma do município incentivar a produção e para que os produtores também possam ter uma renda complementar”. As reservas podem ser realizadas de 08 de março a 05 de abril de 2021, em horário de expediente. O custo do alevino é R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) a unidade, sendo que o produtor paga a metade desse valor até o ultimo dia da inscrição e a prefeitura a outra metade.
O pedido deve estar na proporção de 1 alevino para cada 3m³ de água existente nos açudes da sua propriedade, e no máximo 1.500 alevinos por beneficiário/produtor/propriedade/SIOUT.
Para realizar a reserva o piscicultor deverá apresentar ou ter disponibilidade dos seguintes documentos:
Apresentar:
a) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Identidade;
c) Inscrição Estadual de cadastro de produtor rural no município de Santa Rosa;
d) SIOUT do local de colocação dos alevinos, devendo estar localizado no município de Santa Rosa e em uma das situações seguintes:
-Em nome do titular da Inscrição Estadual;
-Em nome do dependente da Inscrição Estadual;
-Em nome do proprietário da área com vinculo à Inscrição Estadual (Em caso de Inscrição Estadual concedido mediante contrato de arrendamento ou similar);
e) Quantidade de cada espécie em que tenha interesse;
Disponibilidade:
f) Certidão negativa de debito do município de Santa Rosa.
