Prefeitura abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Santa Rosa, através da Secretaria de Educação e Cultura, abriu uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município. A etapa do processo de consulta ficará aberta até o dia 19/05. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil.

Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais no Brasil, a lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência do COVID-19, em maio de 2021. A Secretária de Educação e Cultura, Lires Zimmermann, destaca a finalidade da pesquisa, “Por meio da pesquisa pública, vamos poder acompanhar e mapear a participação social. O objetivo é levantar indicadores e informações que serão utilizados ao elaborar o plano de ação para a liberação do recurso que for destinado para Santa Rosa. Por isso, solicitamos o preenchimento do formulário, para que possamos construir um projeto que leve a cultura para todos”. A previsão é que a lei seja executada até dezembro de 2023.

Para participar da consulta, acesse o link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScJx2pH8RmioesXikm4Q3LNN8kNdMv3EYsjzerXDtrNgeg9uw/viewform?usp=sf_link