Vara Regional Empresarial é instalada em Santa Rosa
Aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (19), o ato de instalação da Vara Regional Empresarial de Santa Rosa. O evento foi realizado no Salão do Júri do Foro da Comarca, junto ao Fórum de Santa Rosa. Com o espaço completamente lotado, autoridades e a comunidade celebraram esta importante conquista para o município. O encontro teve a presença da Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti e do Diretor do Foro da Comarca de Santa Rosa, Juiz Eduardo Sávio Busanello. A Vara Regional terá jurisdição sobre 32 Comarcas distantes até 200 quilômetros da sede, envolvendo 110 municípios, ou seja, mais de 20% dos municípios do Estado.
A Vara Empresarial é específica para processar e julgar os processos de falência, recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais. O Prefeito Anderson Mantei, que esteve envolvido em todo o processo, destacou a importância desta conquista para o município, “A comunidade de Santa Rosa festeja hoje a instalação da Vara Regional Empresarial. Nosso agradecimento ao TJ RS pelo reconhecimento tão importante. Esta elevação de entrância, garante mais agilidade e especialização nas decisões que envolvem processos empresariais, além de promover também, o desenvolvimento econômico de Santa Rosa e região”.
Esta é a 4ª Unidade Judiciária específica para assuntos do Direito Empresarial no Estado, as outras três ficam localizadas em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Caxias do Sul. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, em seu pronunciamento, ressaltou o quanto Santa Rosa tem se destacado no Estado, sendo referência para os demais municípios, “Uma localidade com intenso crescimento industrial merece este avanço com a inauguração desta Unidade Judiciária. Parabenizo a Comarca por esta conquista histórica neste momento de muita alegria para todos nós”. A Vara Regional Empresarial vai atender, além de Santa Rosa, as Comarcas de Augusto Pestana, Campina das Missões, Campo Novo, Catuípe, Cerro Largo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Ibirubá, Ijuí, Palmeira das Missões, Panambi, Porto Xavier, Rodeio Bonito, Santa Bárbara do Sul, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Seberi, Tenente Portela, Três de Maio, Três Passos e Tucunduva e Tupanciretã.
