Retrospectivas 2024 Secretarias: Administração e Fazenda
A Secretaria de Administração e Fazenda é uma das maiores estruturas da Prefeitura de Santa Rosa, com um quadro de 162 servidores que desempenham suas funções em áreas estratégicas, como Recursos Humanos, Compras, Licitações, Protocolo, Ouvidoria, Patrimônio, Almoxarifado, Fazenda, Tesouraria, Contabilidade, Serviços Auxiliares, Logística e Segurança. Em 2024, importantes avanços foram realizados, entre eles, na modernização dos pagamentos e no acesso dos contribuintes.
Outro destaque foi o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas – Recupera Santa Rosa, que possibilitou aos cidadãos com débitos tributários, a oportunidade da regularização com descontos de até 90% sobre juros e multas. Paralelamente, foi conduzida uma intensa campanha de cobrança de créditos tributários inscritos em dívida ativa, o que resultou na recuperação de mais de R$ 7,2 milhões para os cofres municipais. De janeiro a dezembro, foram registrados 26.901 atendimentos presenciais na prefeitura. Na secretaria houve também, a ampliação do canal de comunicação direta com contribuintes em débito com a Fazenda Pública Municipal, utilizando o WhatsApp e ligações telefônicas. Por meio desses canais, os contribuintes receberam informações detalhadas sobre pendências e orientações sobre parcelamento, visando evitar o encaminhamento das dívidas para cobrança judicial.
Um importante avanço foi a integração com a REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) na atualização cadastral das empresas. Alterações relacionadas a sócios, endereço ou atividade econômica passaram a ser automaticamente refletidas no cadastro do município, reduzindo a burocracia e garantindo maior agilidade e eficiência no acesso às informações. Em 2024, o Departamento de Recursos Humanos (DRH), implementou ações de qualificação. Entre as principais iniciativas, foram promovidos cursos de capacitação para os servidores e digitalizados seis processos administrativos, o que resultou em maior agilidade, eficiência e redução de custos operacionais. O DRH também intensificou ações de integração de novos servidores em parceria com outras secretarias, FUMSSAR e a Previrosa. No total, foram realizados cerca de nove cursos, somando 1.518 horas de capacitação com a participação de 183 servidores.
O Departamento de Contabilidade e Finanças tem aprimorado suas técnicas, com foco em aperfeiçoar o conhecimento sobre as mudanças e alterações das normas da contabilidade aplicadas ao setor público. No setor de patrimônio, foi realizado um processo de reorganização com foco no monitoramento e controle dos bens móveis e imóveis do município. A Seção de Compras também desempenhou um papel estratégico no ano que passou, oferecendo suporte essencial nas diversas obras realizadas no município. Em parceria com o Setor de Licitações, foram conduzidos 52 pregões eletrônicos, 4 pregões presenciais e 38 concorrências eletrônicas, o que possibilitou a contratação de empresas para obras de pavimentação asfáltica, calçamento com pedras irregulares, abertura de ruas, manutenção de logradouros públicos e outros projetos significativos.
A secretaria também deu continuidade e concluiu diversos processos, tanto físicos quanto digitais, além de iniciar novos procedimentos voltados à modernização administrativa e ao atendimento das demandas do município. A Secretária de Administração e Fazenda, Ivane Simionato Antunes, destacou que, além de atender diretamente o público, a secretaria possui um papel estruturante, oferecendo suporte logístico e operacional para as demais pastas do município, “A colaboração ativa dos servidores de todos os departamentos e setores foi determinante para alcançarmos um alto padrão de qualidade e eficiência na execução das atividades. Foi um ano de grandes desafios, mas juntos conseguimos avançar e atender as demandas do município”.
Entre as ações estratégicas, foi realizada a elaboração de uma Instrução Normativa destinada a aprimorar a eficiência da gestão. A medida estabeleceu diretrizes claras para a adoção de procedimentos em conformidade com os princípios fundamentais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para 2025, o Secretário Maicon Zamboni, que acaba de assumir a pasta, destaca, “Contamos com uma equipe qualificada e projetos ambiciosos para 2025. Nosso trabalho é garantir que as necessidades do município sejam atendidas de forma eficiente e alinhada aos interesses dos cidadãos”.
A Secretaria de Administração e Fazenda é responsável pela segurança do patrimônio público, manutenção e reforma de prédios e estruturas municipais, gestão da frota de veículos e fornecimento de materiais de consumo interno.
