Segunda a sexta: 07h 30 min às 11h 30min - 13h 30min às 17h 30min

NotíciasNotícias da Secretaria de Educação e Cultura

Lançados editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Prefeitura de Santa Rosa realizou, neste domingo (16), durante a programação da 21ª Feira do Livro de Santa Rosa, o lançamento de três novos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A iniciativa amplia as oportunidades de apoio, reconhecimento e fortalecimento dos agentes, grupos, entidades e iniciativas culturais do município.

Os editais foram apresentados ao público pelo gestor cultural Geziel Souza, que detalhou as modalidades de participação, categorias, valores e principais características de cada chamamento. Ao todo, os três editais representam um investimento de R$ 638.888,00 destinados diretamente ao setor cultural de Santa Rosa. O Edital de Chamamento Público – Avanço Cultural – Fomento destina R$ 290 mil para a realização de projetos culturais nas mais diversas áreas e manifestações culturais do município. Ao todo, serão selecionados 18 projetos, distribuídos em três categorias que permitem propostas de qualquer segmento de atuação cultural.

Categoria A: 3 projetos de R$ 30 mil cada;
Categoria B: 5 projetos de R$ 20 mil cada;
Categoria C: 10 projetos de R$ 10 mil cada.

O segundo chamamento é o Edital – Rede Municipal Cultura Viva de Pontos e Pontões de Cultura de Santa Rosa, voltado ao fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva no município. O edital contempla tanto Pontos e Pontões de Cultura já certificados quanto entidades e coletivos que desenvolvem atuação cultural comunitária e que poderão, atendendo aos requisitos, obter a certificação como Ponto de Cultura por meio do próprio processo seletivo. Para esta iniciativa serão destinados R$ 250 mil, correspondentes a 10 premiações de R$ 25 mil cada, destinadas a entidades e coletivos culturais.

Já o Edital de Chamamento Público – Premiação de Trajetórias irá reconhecer agentes culturais que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Rosa. A modalidade possui caráter de reconhecimento pela trajetória já desenvolvida, sem exigência de execução futura de projeto ou contrapartida. O edital possui investimento total de R$ 98.888,00. No total, serão 24 premiações para pessoas físicas, no valor de R$ 2.037,00 cada, totalizando R$ 48.888,00 e 5 premiações para pessoas jurídicas sem fins lucrativos, no valor de R$ 10 mil cada, totalizando R$ 50 mil.

Durante a apresentação, Geziel Souza destacou que os três instrumentos possuem objetivos complementares, “São três caminhos diferentes de acesso aos recursos públicos da cultura. Um reconhece trajetórias, outro possibilita transformar ideias em projetos e o Cultura Viva fortalece quem faz cultura de forma permanente dentro das comunidades. É importante que os agentes culturais conheçam cada edital e identifiquem qual deles corresponde melhor à sua realidade e à sua atuação”.

A publicação dos editais está prevista para ocorrer na próxima semana e as inscrições para os editais de Fomento e Premiação de Trajetórias devem ocorrer de 24 de agosto a 30 de setembro de 2026, por meio do portal disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Santa Rosa.