{"id":14920,"date":"2025-09-01T16:49:33","date_gmt":"2025-09-01T19:49:33","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/?p=14920"},"modified":"2025-09-01T16:59:51","modified_gmt":"2025-09-01T19:59:51","slug":"prefeitura-realiza-qualificacao-sobre-licitacoes-para-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/?p=14920","title":{"rendered":"Prefeitura realiza qualifica\u00e7\u00e3o sobre Licita\u00e7\u00f5es para regi\u00e3o\u00a0"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No dia 27 de agosto, foi realizado um importante treinamento sobre modalidades de licita\u00e7\u00e3o, dispensa, inexigibilidade e outros, com base na Lei n\u00ba 14.133\/2021. Na oportunidade, tamb\u00e9m foi abordado o regramento geral de compras previsto no Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. O evento reuniu gestores, servidores municipais, representantes de diversos setores e mais 15 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo foi manter a qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, aprofundar conhecimentos e padronizar pr\u00e1ticas relacionadas aos processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A capacita\u00e7\u00e3o destacou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta e indireta, deve obedecer aos princ\u00edpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, norteadores de toda a gest\u00e3o. A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es trouxe mudan\u00e7as significativas para estados e munic\u00edpios, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, sustentabilidade, agilidade e clareza nos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Durante o treinamento, foram abordados os modos de sele\u00e7\u00e3o de fornecedores e a import\u00e2ncia do planejamento na escolha da modalidade e forma de julgamento da licita\u00e7\u00e3o. Um dos pontos de maior relev\u00e2ncia foi o debate sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de processos eletr\u00f4nicos versus processos presenciais. Foram apresentadas as vantagens da digitaliza\u00e7\u00e3o, que proporciona maior transpar\u00eancia, competitividade e economia de recursos, ao mesmo tempo em que foram discutidas situa\u00e7\u00f5es em que os processos presenciais ainda s\u00e3o aplic\u00e1veis, de acordo com a realidade de cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto abordado foi a implementa\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133\/2021, destacando a necessidade de que os munic\u00edpios estruturem normas internas e capacitem seus servidores para acompanhar as mudan\u00e7as. Al\u00e9m disso, foi refor\u00e7ada a import\u00e2ncia do princ\u00edpio da transpar\u00eancia, assegurando que os cidad\u00e3os tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos processos licitat\u00f3rios, contratos e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m foi abordada a sustentabilidade nas aquisi\u00e7\u00f5es, que incorpora crit\u00e9rios ambientais, sociais, econ\u00f4micos e culturais, promovendo uma gest\u00e3o mais consciente e respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Os palestrantes, Prof\u00ba Daniel Almeida e Gilberto Demori, salientaram que o evento teve a participa\u00e7\u00e3o ativa dos presentes, que puderam esclarecer d\u00favidas, compartilhar experi\u00eancias e alinhar pr\u00e1ticas que poder\u00e3o ser aplicadas na rotina dos munic\u00edpios. A troca de conhecimentos contribuiu para ampliar a compreens\u00e3o sobre as novas possibilidades e desafios trazidos pela legisla\u00e7\u00e3o, promovendo uma gest\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, transparente e participativa.<\/p>\n\n\n\n

Durante a capacita\u00e7\u00e3o, o Secret\u00e1rio de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Ademir Rosa, ressaltou a import\u00e2ncia do investimento cont\u00ednuo na qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores municipais: \u201cA nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es exige de n\u00f3s, gestores p\u00fablicos, um n\u00edvel ainda maior de responsabilidade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia. Por isso, \u00e9 fundamental que nossas equipes estejam preparadas e alinhadas com as melhores pr\u00e1ticas. A padroniza\u00e7\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o traz mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e efetividade para a gest\u00e3o. Nosso foco \u00e9 qualificar os servidores municipais para que possamos oferecer servi\u00e7os de excel\u00eancia e garantir que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados com responsabilidade, gerando impacto positivo para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O treinamento refor\u00e7ou que a aplica\u00e7\u00e3o correta da Lei n\u00ba 14.133\/2021 depende n\u00e3o apenas do conhecimento t\u00e9cnico, mas tamb\u00e9m de uma estrutura organizacional s\u00f3lida, com procedimentos bem definidos e servidores capacitados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 27 de agosto, foi realizado um importante treinamento sobre modalidades de licita\u00e7\u00e3o, dispensa, inexigibilidade e outros, com base<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":14922,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,23],"tags":[],"class_list":["post-14920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-secretaria-municipal-governanca-gestao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14920"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14924,"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14920\/revisions\/14924"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.santarosa.rs.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}